A Lei Legislativa 14, apresentada pela senadora Carol Blood, é a mais recente salva em uma disputa crescente entre produtores convencionais de carnes e aves e fornecedores alternativos de proteína. O primeiro diz que o último está confiando em falsas representações aos consumidores.
O projeto de lei define carne e aves como apenas carne de animais domésticos e pássaros domesticados e criminaliza o uso desses termos para descrever proteínas alternativas.
“Nenhuma pessoa anunciando, oferecendo para venda ou vendendo carne ou um plano alimentar deve se envolver em quaisquer práticas enganosas incluindo classificar um produto como carne quando não é derivado de gado ou aves”, afirma a lei proposta, observando que uma violação resulta em uma contravenção de Classe I.
Blood propõe que a lei entre em vigor em 1º de janeiro de 2020.
O projeto de Nebraska reflete uma lei do Missouri que entrou em vigor em 1º de janeiro em meio a um desafio legal em andamento de uma empresa que fabrica um substituto de carne Tofurky e o Good Food Institute.
O que chamar de produtos proteicos alternativos emergentes é um problema. Enquanto isso, como regular a produção de tais produtos é outro problema. O USDA e a FDA estão atualmente trabalhando em um sistema conjunto de regulamentação para a indústria de carne cultivada com células.
Fonte: MeatingPlace.com, traduzida e adaptada pela Equipe BeefPoint.